Enquanto o governador Cid Gomes é enfático em afirmar que o estaleiro só pode ser construído na praia do Titanzinho, as comunidades organizadas do Serviluz, em Fortaleza, continuam com mobilizações alertando a toda a sociedade que a proposta de construção do empreendimento é ilegal, pois fere o Plano Diretor, já aprovado no final do ano passado pela Prefeitura de Fortaleza, em amplo debate com setores dos movimentos sociais. Além disso, o projeto ambicioso do Governo do Estado não leva em consideração os aspectos culturais, sociais e ambientais que permeiam o cotidiano de milhares de moradores e moradoras do Serviluz.

Esta atitude – afirmam os movimentos – só evidencia o despreparo e a falta do compromisso do governo Cid para com os seus eleitores e para com a população da capital cearense. Mostra, ainda, que o governador e seus assessores não conhecem a realidade não só do Titanzinho, mas de todas as outras comunidades que estão na periferia da cidade.

“Criar um projeto desse porte dentro de uma comunidade com forte valor histórico e cultural é uma falta de respeito. Entendemos que o projeto pode trazer benefícios econômicos para o estado, mas por conta disto, ele não poderá passar por cima da história e cultura das pessoas, cujos valores não são estimados em dinheiro”, disse Lucimeire Calandrini, do Movimento dos Conselhos Populares.

Resultado de uma luta que levou quase seis anos para se concretizar, o Plano Diretor da Cidade de Fortaleza coloca o Serviluz como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Dentro dessa proposta, a área está aberta para investimentos em regularização fundiária. Nesse caso, seria obrigação do governo fomentar o reconhecimento, a cultura e a sustentabilidade do local e não destruí-lo com propostas ditadas por interesses econômicos alheios às reais necessidades das comunidades.

Pesa ainda sobre a construção do empreendimento a questão ambiental. Ponto de encontro para surfistas, a praia serve de espaço para atividades do surfe, algumas inclusive beneficentes que atendem à crianças e adolescentes da área. Teme-se que a efetivação do projeto altere o curso natural das ondas. O estaleiro também comprometeria os trabalhadores e trabalhadores que vivem da pesca.

Vale salientar que tanto a Semace como a Semam já foram orientadas pelo Ministério Público Federal a não conceder qualquer tipo de licença ambiental que permita a execução da obra, até que o assunto seja investigado de forma devida.

“O Serviluz que queremos”

No próximo dia 27 de fevereiro, organizações do bairro realizam o seminário “O Serviluz que queremos”. A ideia é centrar as discussões em temas que interferem diretamente no dia a dia das comunidades e reforçar o processo de formação para a constituição do Conselho Gestor do Plano Diretor da cidade.

De acordo com o Movimento dos Conselhos Populares, enquanto Conselho Gestor e representante dos movimentos populares engajados na defesa do Titanzinho, não será permitido, em nenhuma hipótese, a construção do estaleiro. “O governo não pode passar por cima de um a lei já aprovada”, afirmou. Acrescentou que é preciso fazer pressão para que o decreto que regulamenta o Conselho Gestor seja baixado.

Abaixo, a carta em repúdio à construção do estaleiro:

CARTA ABERTA DAS ORGANIZAÇÕES POPULARES DO SERVILUZ DE REPÚDIO A INSTALAÇÃO DE UM ESTALEIRO NO BAIRRO SERVILUZ

As organizações populares do Serviluz vêm reafirmar sua rejeição a instalação de um estaleiro no nosso bairro, destruindo a praia do Titanzinho. Na semana que passou vimos uma série de informações sobre o assunto na imprensa. Segundo noticiado, o governador afirmou que o empreendimento não trará impactos ambientais e sociais. É mentira. É consenso entre os ambientalistas sérios da cidade que o impacto será imenso e não afetará somente o Serviluz mas toda a orla de Fortaleza. Quanto aos impactos sociais, estes são óbvios – removerá famílias, afetará práticas esportivas e culturais, destruirá ainda mais a identidade e os laços comunitários, inclusive porque o governo aposta na divisão e no confronto na comunidade para fazer valer sua vontade.

Faz tempo que pedimos melhorias para o bairro. Agora, o governador diz que se tiver o estaleiro investirá em saneamento básico, trabalho e esporte. Será que o governador não conhecia as carências do bairro ou será que ele está querendo nos chantagear e dizer que só investe se aceitarmos o estaleiro? Bastava ele investir os 60 milhões de reais que vai doar à PJMR (uma empresa privada) em infra-estrutura urbana e social que seria uma verdadeira revolução de melhorias no bairro. As melhorias que o bairro precisa deveriam ser obrigação do Estado e não um capricho autoritário do governador.

O povo não é bobo. Sabemos que o Serviluz é uma Zona Especial de Interesse Social. Sabemos que o Plano Diretor define o Serviluz como área prioritária para investimento em regularização fundiária e infra-estrutura. Exigimos o cumprimento da lei. Pedimos à Prefeitura, Câmara de Vereadores e Ministério Público que defendam o meio ambiente e os direitos conquistados pela comunidade. Estamos prontos para lutar pelo Serviluz que queremos.

Assinam:

Escolinha Beneficente de Surf do Titanzinho
Escola de Surf Aloha
Titanzinho Surf Clube
Assoc. dos Moradores do Serviluz
Assoc. Comunitária Vila Mar
Assoc. Comunitária dos Moradores do Titanzinho
Assoc. dos Moradores do Farol do Mucuripe – ASMOFAM
Assoc. Beneficiente Povo de Deus Casa de Nazaré
Ong. Serviluz Sem Fronteiras
Movimento dos Conselhos Populares – MCP Serviluz